terça-feira, 3 de novembro de 2009


O Abismo: Duas Éticas Que Dividem o Mundo Ocidental
Existem muitas palavras comumente usadas hoje em dia para descrever as atitudes políticas. Ouvimos dizer que existem conservadores, liberais, libertários, direitistas, esquerdistas, progressistas, socialistas, comunistas, trotskistas, maoístas, fascistas, nazistas e, como se isso tudo não fosse confuso o bastante, agora temos os neoconservadores, os neonazistas, e os neo-qualquer coisa mais. Quando nos perguntam qual é nossa orientação política, esperam que escolhamos a partir de uma dessas palavras. Se não tivermos uma opinião política ou se estivermos receosos de fazer uma má escolha, então, por segurança, dizemos que somos moderados — acrescentando mais uma palavra à lista. Porém, nem uma pessoa em cada mil pode definir claramente a ideologia que qualquer uma dessas palavras representa. Elas são usadas, primeiro, como rótulos para colocar uma aura de bondade ou de malignidade, dependendo de quem usa as palavras e quais emoções elas acionam em suas mentes.
Por exemplo, qual é a definição realista de conservador? Uma resposta comum seria que um conservador é uma pessoa que quer conservar o status quo e se opõe à mudança. Mas, a maioria das pessoas que chamam a si mesmas de conservadoras não está a favor de manter o atual sistema de tributação elevada, os gastos maiores do que as receitas, a expansão das políticas de bem-estar social, a leniência com relação aos criminosos, a ajuda externa, o crescimento do governo, e qualquer uma das outras marcas características da ordem atual. Esses são os bastiões muito bem guardados daquilo que chamamos de liberalismo. Os liberais de ontem são os conservadores de hoje, e as pessoas que chamam a si mesmas de conservadoras são realmente radicais, por que querem uma mudança radical do status quo. Não é maravilha que a maioria dos debates políticos soe como se tivesse sido originado na torre de Babel. Todos estão falando uma linguagem diferente. As palavras podem soar familiares, mas os oradores e os ouvintes têm cada um suas próprias definições particulares.
Na minha experiência já observei que, uma vez que as definições são comumente compreendidas, a maioria das discórdias chega ao fim. Para a admiração daqueles que pensam que eram oponentes ideológicos amargos, eles freqüentemente descobrem que, na verdade, estão em concordância básica. Assim, para tratar com essa palavra, coletivismo, nossa primeira ordem do dia é lançar fora o lixo. Para compreendermos as agendas políticas que dominam nosso mundo atualmente, não podemos permitir que nosso pensamento seja contaminado pela carga emocional do antigo vocabulário.
Pode surpreender você saber que a maioria dos grandes debates do nosso tempo — pelo menos no mundo ocidental — pode ser dividida em apenas dois pontos de vista. Todo o resto é enchimento. Tipicamente, eles enfocam se uma determinada ação deve ser seguida; mas o conflito real não é sobre os méritos da ação; é sobre os princípios, o código ético que justifica ou proíbe essa ação. É uma competição entre a ética do coletivismo de um lado, e o individualismo do outro. Essas são palavras que têm significado, e descrevem um abismo filosófico que divide todo o mundo ocidental! [2].
A única coisa que é comum tanto aos coletivistas quanto aos individualistas é que a vasta maioria deles é bem intencionada. Eles querem a melhor vida possível para suas famílias, para seus compatriotas, e para a humanidade. Eles querem prosperidade e justiça para todos. Eles discordam na forma de produzir esses ideais.
Estudei a literatura coletivista por mais de quarenta anos e, após certo tempo, percebi que existiam certos temas recorrentes, que considero os seis pilares do coletivismo. Se eles forem virados de cabeça para baixo, são também os seis pilares do individualismo. Em outras palavras, existem seis conceitos principais dos relacionamentos políticos e sociais; e, dentro de cada um deles, os coletivistas e os individualistas têm pontos de vista opostos.
1. A Natureza dos Direitos Humanos
O primeiro desses tem que ver com a natureza dos direitos humanos. Os coletivistas e os individualistas concordam que os direitos humanos são importantes, mas diferem sobre o quão importantes e especialmente sobre o que é presumido como sendo a origem desses direitos. Existem somente duas possibilidades nesse debate. Ou os direitos do homem são intrínsecos ao seu ser, ou são extrínsecos, o que significa que ou ele os possui no nascimento ou eles lhe são dados depois. Em outras palavras, eles são hardware, ou software. Os individualistas acreditam que eles são hardware; os coletivistas acreditam que eles são software.
Se os direitos são dados ao indivíduo após o nascimento, então quem tem o poder de fazer isso? Os coletivistas acreditam que essa é uma função do governo. Os individualistas ficam nervosos com essa concepção, porque, se o Estado tem o poder de conceder direitos, também tem o poder de retirá-los, e esse conceito é incompatível com a liberdade individual.
A visão do individualismo foi expressa claramente na Declaração de Independência dos EUA, que diz:
"Consideramos essas verdades auto-evidentes, que todos os homens foram criados iguais, que receberam do Criador certos direitos inalienáveis, que entre esses direitos estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que para assegurar esses direitos, os governos são instituídos entre os homens..."
Nada poderia ser mais claro do que isso. "Direitos inalienáveis" significa que eles são a posse natural de cada um de nós ao nascer e não são concedidos pelo Estado. O propósito do governo não é conceder direitos, mas garanti-los e protegê-los.
Em contraste, todos os sistemas políticos coletivistas adotam a visão oposta que os direitos são concedidos pelo Estado. Isso inclui os nazistas, fascistas, e comunistas. É também um dogma das Nações Unidas. O artigo Quarto da Convenção da ONU Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais diz:
"Os Estados participantes da presente Convenção reconhecem que, no gozo desses direitos oferecidos pelo Estado... o Estado poderá sujeitar esses direitos somente às limitações conforme forem determinadas por lei."
Repito: se aceitarmos que o Estado tem o poder de outorgar direitos, então precisamos também concordar que ele tem o poder de retirar esses direitos. Observe o fraseado da Convenção da ONU. Após proclamar que os direitos são oferecidos pelo Estado, ela então diz que esses direitos podem estar sujeitos a limitações "conforme forem determinadas pela lei". Em outras palavras, os coletivistas na ONU se atrevem a nos conceder nossos direitos e, quando estiverem prontos para retirá-los, tudo o têm a fazer é aprovar uma lei autorizando a supressão desses direitos.
Compare isso com a Carta de Direitos na Constituição dos Estados Unidos. Ela diz que o Congresso não passará leis que restrinjam os direitos da liberdade de expressão, de religião, de assembléia pacífica, o direito de portar armas, e assim por diante — sem exceções "conforme determinadas por lei". A Constituição incorpora a ética do individualismo. A ONU incorpora a ética do coletivismo, e que diferença isso faz!
CONTINUA...

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