Uma Nova Visão da Política Mundial

2. A Origem do Poder do Estado



O segundo conceito que separa o coletivismo do individualismo tem que ver com a origem do poder do estado. Os individualistas acreditam que um governo justo deriva seu poder, não da conquista e subjugação de seus cidadãos, mas do livre consentimento dos governados. Isso significa que o estado não pode ter poderes legítimos a não ser que eles sejam dados a ele por seus cidadãos. Dito de outra forma, os governos somente podem fazer coisas que seus cidadãos também têm o direito de fazer. Se os indivíduos não têm o direito de realizar um determinado ato, então não podem conceder esse direito aos seus representantes eleitos. Eles não podem delegar aquilo que não têm.



Vamos usar um exemplo extremo. Vamos assumir que um navio afundou em uma tempestade e três homens exaustos estão lutando para sobreviver no mar. Subitamente, eles alcançam um bote salva-vidas. O bote foi projetado para manter uma única pessoa flutuando; mas com cuidadosa cooperação entre elas, consegue manter duas pessoas flutuando. Entretanto, se uma terceira pessoa se agarrar ao bote salva-vidas, ele se torna inútil, e todas as três ficarão novamente à mercê do mar. Os homens tentam se alternar: um bóia na água enquanto os outros dois se agarram ao bote salva-vidas; mas após algumas horas, nenhum deles tem mais forças para continuar. A triste verdade gradualmente se torna clara: a não ser que um deles seja separado do grupo, todos os três morrerão afogados. O que devem, então, esses três homens fazer?




A maioria das pessoas hoje diria que dois homens estariam justificados em forçar o terceiro a se afastar. O direito da auto-sobrevivência é de fundamental importância. Tirar a vida de outra pessoa, embora seja um ato terrível, é moralmente justificável se for necessário para salvar a própria vida. Essa certeza é verdadeira para a ação individual, mas e a ação coletiva? Onde dois homens recebem o direito de se unir e atacar o terceiro homem?





O coletivista responde que os dois homens têm um direito maior à vida porque são numericamente superiores ao terceiro homem, que está só. É uma questão de matemática: o maior bem para o maior número de pessoas. Isso torna o grupo mais importante que o indivíduo e justifica que dois homens forcem o terceiro a se afastar do bote salva-vidas. Há certa lógica nesse argumento, mas, se simplificarmos ainda mais o exemplo, veremos que, embora a ação seja correta, ela é justificada pelo raciocínio errado.





Vamos assumir agora que existam somente dois sobreviventes — de modo que eliminamos o conceito de grupo — e vamos também assumir que o bote suporte somente uma pessoa, não duas. Sob essas condições, seria similar a enfrentar um inimigo em uma batalha. Você precisa matar ou morrer. Somente um poderá sobreviver. Estamos lidando agora com o direito de competição pela auto-sobrevivência para cada indivíduo, e não há um grupo mitológico para confundir a questão. Sob essa condição extrema, é claro que cada pessoa teria o direito de fazer qualquer coisa que possa para preservar sua própria vida, mesmo se isso levar à morte de outra pessoa. Alguns podem argumentar que seria melhor sacrificar a própria vida em favor de um estranho, mas poucos argumentariam que não fazer isso seria errado. Assim, quando as condições são simplificadas para sua essência mais crua, vemos que o direito de negar vida aos outros vem do direito do indivíduo de proteger sua própria vida. Ele não precisa do assim-chamado grupo para ordená-lo.





No caso original dos três sobreviventes, a justificativa para negar a vida a um deles não vem do voto da maioria, mas de seus direitos individuais e separados de garantir sua própria sobrevivência. Em outras palavras, qualquer um deles, agindo sozinho, estaria justificado nessa ação. Eles não são capacitados pelo grupo. Quando contratamos a polícia para proteger nossa comunidade, estamos simplesmente pedindo-lhe para fazer aquilo que nós mesmos temos o direito de fazer. Usar a força física para proteger nossas vidas, nossa liberdade e nossa propriedade é uma função legítima do governo, porque esse poder é derivado do povo como indivíduos. Ele não surge a partir do grupo. [3].







Aqui está mais um exemplo — menos extremo, mas muito mais típico do que realmente acontece todos os dias nos corpos legislativos. Se altos funcionários do governo decidem um dia que ninguém deve trabalhar aos domingos, e até assumindo que a comunidade geralmente suporte a decisão deles, onde eles teriam a autoridade de usar o poder de polícia do Estado para impor esse decreto? Os cidadãos individuais não têm o direito de compelir seus vizinhos a não trabalhar, de modo que não podem delegar esse direito aos seus governos. Onde, então, teria o Estado obtido a autoridade? A resposta é que ela viria de si mesmo; seria autogerada. Seria similar ao direito divino das antigas monarquias, em que assumia-se que os governos representavam o poder e a vontade de Deus — conforme interpretado pelos líderes terreais, é claro. Em tempos mais modernos, a maioria dos governos não pretende ter Deus como sua autoridade, eles apenas confiam nas tropas de elite e nos exércitos, e qualquer um que crie objeções é eliminado. Como disse aquele bem-conhecido coletivista, Mao Tse-Tung, "O poder político cresce a partir do cano de um pistola.".









Quando os governos afirmam derivar sua autoridade de qualquer força que não os governados, isso sempre leva à destruição da liberdade. Impedir que as pessoas trabalhassem aos domingos não seria visto como uma grande ameaça à liberdade, mas uma vez que o princípio é estabelecido, ele abre a porta para mais éditos, e mais, e mais, até que a liberdade se acabe. Se aceitarmos que o Estado ou qualquer grupo tenha o direito de fazer coisas que os indivíduos sozinhos não têm o direito de fazer, então, talvez de forma não intencional, estejamos apoiamos o conceito que os direitos não são intrínsecos ao indivíduo e que eles, na verdade, originam-se com o Estado. Uma vez que aceitássemos isso, estaríamos na estrada para a tirania.
Os coletivistas não estão preocupados com essas questiúnculas. Eles acreditam que os governos têm realmente poderes que são maiores do que o dos cidadãos, e a fonte desses poderes, eles dizem, está, não nos indivíduos dentro da sociedade, mas na própria sociedade, o grupo ao qual os indivíduos pertencem.